pesquisa-boas-praticas

name: pesquisa-boas-praticas description: > Conduzir pesquisa sistematica de boas praticas em politicas publicas para os 10 eixos tematicos do Plano Governo Interativo Tocantins, seguindo protocolo de 6 etapas (P1-P1b-P2-P3-P4-P5) com varredura de fontes locais, nacionais e internacionais, varredura de inovacoes emergentes, triagem por nivel de evidencia (A/B/C/D/D+) e catalogacao em fichas padronizadas. Use SEMPRE que o usuario mencionar "pesquisar boas praticas", "Passo 3", "banco de boas praticas", "boas praticas do eixo", "protocolo P1-P5", "catalogar praticas", "varredura de fontes", "triagem de evidencias", ou quando uma etapa do plano de incorporacao envolver pesquisa de boas praticas para qualquer eixo. Tambem ativar quando o usuario mencionar um eixo especifico (ex. "eixo 3", "saude", "infraestrutura") no contexto de buscar solucoes baseadas em evidencia.

Pesquisa Sistemática de Boas Práticas em Políticas Públicas

Versão 1.2 (2026-04-05) — Skill autocontida: todos os arquivos de referência bundled na pasta referencias/. Sem dependência de caminhos externos. Changelog: v1.0 (2026-04-04) protocolo original P1-P5; v1.1 (2026-04-05) mitiga viés conservador (Provocação K, Reflexão #003); v1.2 (2026-04-05) skill autocontida com referências locais, caso-piloto atualizado para v2.0 (12 fichas).

Skill para conduzir o protocolo completo de pesquisa de boas práticas (Camada 2 do sistema documental, ADR-020), produzindo um banco padronizado de práticas catalogadas com nível de evidência, avaliação de aplicabilidade ao Tocantins, e vinculação a problemas, perfis municipais e propostas do documento-eixo.

Contexto e Propósito

O projeto "Superinteligência Territorial" produz documentos-eixo (Camada 1) para 10 eixos temáticos do Tocantins. Cada documento-eixo contém propostas de política pública que precisam ser fundamentadas em evidências. O banco de boas práticas (Camada 2) é o artefato que faz essa ponte entre diagnóstico e ação, catalogando intervenções que funcionam (ou têm potencial de funcionar) para resolver os problemas identificados no diagnóstico territorial.

Este protocolo é também dado de pesquisa para a tese de doutorado: cada execução gera metadados sobre a colaboração humano-IA (PS3/OE4), demonstrando o padrão "Protocolo > Agente" — a qualidade do resultado depende da qualidade do protocolo, não da capacidade individual de quem executa.

Transparência algorítmica (ADR-021): As decisões epistêmicas embutidas neste protocolo (critérios de classificação, seleção de fontes, regras de filtragem) estão documentadas no Registro Algorítmico, Categoria 4 (referencias/registro-algoritmico-cat4.md). Consultar o Registro para entender e questionar as escolhas incorporadas.

Pré-Requisitos

Antes de iniciar, verificar que existem:

1. Documento-eixo v2 do eixo-alvo — arquivo 02-pesquisa-acao/documentos-eixo/eixo-NN-nome.md com seções 2, 4.3, 4.4, 4.5 e 9 preenchidas. Se o doc-eixo não existe ou está na v1.0, este protocolo não pode ser iniciado — o doc-eixo é o insumo que define o escopo da pesquisa.

2. Template de ficha — referencias/TEMPLATE-BOA-PRATICA.md (bundled nesta skill). Ler este arquivo para entender o formato de saída antes de iniciar.

3. Guia completo — referencias/guia-pesquisa-boas-praticas.md (bundled nesta skill). O guia contém instruções detalhadas por fonte (URLs, termos de busca, passo-a-passo). Ler as seções relevantes durante P2 (Varredura).

4. Caso-piloto de referência — referencias/caso-piloto-eixo-02.md (bundled nesta skill, Eixo 2 — Educação, 12 fichas v2.0). Consultar como exemplo do formato e nível de detalhe esperado.

O Protocolo em 6 Etapas

P1 (Escopo) → P1b (Inovações Emergentes) → P2 (Varredura) → P3 (Triagem) → P4 (Catalogação) → P5 (Validação)

As etapas são sequenciais — cada uma depende da anterior. Não pular etapas. P1b foi adicionada na v1.1 (2026-04-05) para mitigar viés conservador identificado na Provocação K (Reflexão #003). Registro Algorítmico: RA-IT-008.

P1 — Definição de Escopo

Objetivo: Delimitar o que procurar antes de procurar.

Insumo: Documento-eixo v2, seções 2, 4.3, 4.4, 4.5, 9.

Produzir três entregáveis:

P1.1 — Lista de Problemas-Chave

Extrair do doc-eixo os problemas concretos que o diagnóstico revela (máximo 6-8):

Cada problema deve ser específico e mensurável — "IDEB abaixo de 4,0 em 15 municípios", não "educação precária".

P1.2 — Perfis Municipais-Alvo

Agrupar municípios em 3-5 perfis com características e necessidades semelhantes:

Usar as seções 4.3 (regionais), 4.4 (críticos) e 4.5 (referência) para definir os perfis.

P1.3 — Critérios de Relevância

Três filtros que toda candidata deve passar: (1) escala compatível com municípios do TO, (2) contexto comparável (recursos, porte, ruralidade), (3) evidência mínima documentada.

Apresentar P1 ao usuário para validação antes de prosseguir. P1 define todo o escopo — se estiver errado, tudo que vem depois será desperdiçado.

P1b — Varredura de Inovações Emergentes (novo na v1.1)

Objetivo: Capturar soluções inovadoras que o catálogo de fontes tradicionais (P2) não alcança — edtech, govtech, soluções locais informais, propostas de atores relevantes.

Por que esta etapa existe: O protocolo original (v1.0) privilegia fontes acadêmicas e institucionais, criando viés conservador que invisibiliza inovações emergentes (Provocação K, Reflexão #003, ADR-021). P1b mitiga esse viés de forma estrutural. Registro Algorítmico: RA-IT-008.

Fontes P1b:

Procedimento:

1. Para cada fonte P1b, buscar soluções que enderecem os problemas listados em P1.1.
2. Registrar candidatas encontradas com flag [P1b] para distingui-las das candidatas P2.
3. Classificação preliminar: todas entram como D+ (evidência emergente promissora), salvo se houver evidência que justifique classificação superior.
4. Perguntar ao pesquisador: "Há propostas ou soluções que atores relevantes lhe apresentaram para este eixo?" Registrar respostas.

Entregável P1b: Lista de candidatas emergentes (nome, fonte, URL, motivo da inclusão, flag D+). Apresentar ao usuário junto com P1 ou separadamente.

Regra de parada P1b: Esta é uma varredura rápida (não exaustiva). Encerrar após consultar todas as 5 fontes da tabela acima, independentemente do número de candidatas. O objetivo é visibilidade, não exaustividade.

P2 — Varredura de Fontes

Objetivo: Pesquisar sistematicamente nas fontes tradicionais, buscando intervenções que enderecem os problemas de P1.

Ordem de prioridade: Fontes locais (TO) → Nacionais (BR) → Internacionais → Legislativas.

A melhor prática é aquela que já demonstrou funcionar no contexto mais semelhante ao do Tocantins. Por isso, a varredura começa pelo mais próximo e se expande gradualmente.

Catálogo de Fontes

Grupo 1 — Locais (Tocantins):

• 1.1 Dados do pipeline (outliers positivos nos dados do projeto)
• 1.2 Secretarias estaduais do TO (programas vigentes com resultados)
• 1.3 Prêmios e reconhecimentos recebidos por municípios do TO

Grupo 2 — Nacionais (Brasil): ← Fontes obrigatórias

• 2.1 Casoteca ENAP (repositorio.enap.gov.br)
• 2.2 Repositório IPEA (repositorio.ipea.gov.br)
• 2.3 Portal IPEA — avaliações ex-post
• 2.4 BNDES — projetos com avaliação
• 2.5 Portais dos Ministérios setoriais
• 2.6 Prêmios de inovação (ENAP, Innovare, Sebrae, etc.)
• 2.7 Google Scholar (português)
• 2.8 Propostas recebidas pelo pesquisador principal

Grupo 3 — Internacionais:

• 3.1 OECD OPSI (Observatory of Public Sector Innovation)
• 3.2 Banco Mundial — DIME (impact evaluations)
• 3.3 BID (publicações com avaliação na América Latina)
• 3.4 J-PAL / IPA (RCTs para combate à pobreza)
• 3.5 PNUD / ODS
• 3.6 Google Scholar (inglês — revisões sistemáticas e meta-análises)

Grupo 4 — Legislativas:

• 4.1 Portal da Câmara dos Deputados
• 4.2 Portal do Senado Federal
• 4.3 Assembleia Legislativa do Tocantins

Para termos de busca específicos e passo-a-passo de cada fonte, consultar o guia completo (referencias/guia-pesquisa-boas-praticas.md, seção 2 "Varredura de Fontes").

Para cada eixo, consultar a tabela de correspondência Eixo→Ministério no guia (Fonte 2.5) para direcionar buscas nos portais setoriais.

Regra de Parada

Encerrar a varredura quando atingir qualquer uma destas condições:

1. ≥10 candidatas identificadas (de pelo menos 2 Grupos), OU
2. Fontes dos Grupos 1 e 2 todas consultadas, OU
3. Tempo alocado esgotado (registrar fontes não consultadas como lacuna)

Nota: Candidatas de P1b são somadas às de P2. Se P1b já gerou 3 candidatas e P2 gera 7, o total atinge 10.

Entregável P2: Lista consolidada de candidatas P1b + P2 (nome, fonte, URL, resumo de 1-2 frases, flag [P1b] se aplicável).

P3 — Triagem e Avaliação

Objetivo: Filtrar candidatas por relevância, classificar por nível de evidência e avaliar aplicabilidade.

P3.1 — Filtro de Relevância

Para cada candidata, avaliar 4 critérios:

Decisão: 3-4 Sim → Incluir | 2 Sim → Avaliar caso a caso | 0-1 Sim → Excluir (registrar motivo)

Nota para candidatas [P1b]: O critério "documentação mínima" pode ser relaxado para D+ — a documentação pode ser parcial, desde que haja evidência de implementação (piloto, adoção, relato consistente). Registrar o relaxamento explicitamente.

Registrar também candidatas excluídas e motivo — isso é dado de pesquisa.

P3.2 — Classificação por Nível de Evidência

Critérios para D+ (vs. D): Pelo menos 1 dos seguintes: (a) resultados preliminares observáveis; (b) adoção crescente em múltiplos contextos; (c) endosso de ator relevante (especialista setorial, organismo internacional); (d) piloto em operação com dados de uso. Se nenhum critério D+ se aplica, classificar como D.

Regra de ouro: Na dúvida entre dois níveis, atribuir o mais baixo. É mais honesto subclassificar. Na dúvida entre D e D+, usar D+ apenas se houver evidência concreta de implementação (não apenas discurso ou projeto).

P3.3 — Avaliação de Aplicabilidade (5 dimensões)

Classificação: 4-5 favoráveis = Alta | 2-3 = Média | 0-1 = Baixa

Entregável P3: Lista filtrada com nível de evidência e aplicabilidade.

Apresentar P3 ao usuário para validação. A triagem envolve julgamento — o pesquisador deve confirmar a classificação de evidência e as decisões de inclusão/exclusão. Atenção especial às classificações D+: o pesquisador deve validar se os critérios D+ são atendidos.

P4 — Catalogação e Vinculação

Objetivo: Documentar cada prática aprovada em ficha padronizada e vincular ao diagnóstico.

Para cada boa prática, preencher a ficha conforme referencias/TEMPLATE-BOA-PRATICA.md. Campos obrigatórios da ficha:

1. Identificação: Nome, instituição, localização, período, escala, tipo, nível de evidência, aplicabilidade
2. Descrição: 2-3 parágrafos concretos (não genéricos)
3. Evidência de resultado: Números sempre que possível
4. Fonte da evidência: Referência APA 7a ed ou URL verificável
5. Problema endereçado: Vincular aos problemas de P1.1
6. Perfis municipais indicados: Vincular aos perfis de P1.2
7. Propostas vinculadas: Vincular à seção 7 do doc-eixo
8. Considerações de implementação no TO: Custo, adaptações, pré-requisitos, riscos, oportunidades
9. Metadados: Data de catalogação, pesquisador responsável

Para fichas D+: Adicionar campo "Motivo da classificação D+" explicitando qual critério foi atendido (resultados preliminares, adoção crescente, endosso, piloto). Adicionar também campo "Próximos passos para reclassificação" — o que seria necessário para elevar para C ou B.

Numeração: BP-[NN]-[NNN] (NN = eixo, NNN = sequencial). Ex: BP-03-001.

Após as fichas individuais, produzir as duas tabelas de vinculação:

P4.2 — Proposta → Boa Prática:

P4.3 — Perfil Municipal → Boa Prática:

Estas tabelas são o elo entre diagnóstico e ação fundamentada. A P4.2 é reproduzida na seção 8 do doc-eixo v2 (o banco é fonte de verdade; seção 8 reproduz).

P5 — Validação e Registro

Objetivo: Verificar qualidade e registrar metadados do processo.

P5.1 — Checklist de Validação

• Mínimo de 10 boas práticas catalogadas (se menos, justificar)
• Pelo menos 2 de nível A ou B
• Pelo menos 3 de fontes nacionais (Grupo 2) e 1 local (Grupo 1)
• Todos os problemas de P1.1 têm ≥1 boa prática associada
• Todos os perfis de P1.2 têm ≥1 boa prática indicada
• Tabelas de vinculação (P4.2 e P4.3) completas
• Nenhuma ficha com campos obrigatórios vazios
• Fontes verificáveis (URLs, referências localizáveis)
• Nível de evidência coerente (verificar sobreclassificação)
• (v1.1) Etapa P1b executada — fontes de inovação consultadas
• (v1.1) Fichas D+ com campo "Motivo" e "Próximos passos" preenchidos

Se nem todos os itens forem atingidos, registrar o que falta e por quê. Honestidade sobre lacunas é melhor que banco incompleto que esconde fragilidades.

P5.3 — Registro do Processo

No início do arquivo boas-praticas-eixo-NN.md, preencher a tabela de metadados:

A proporção H-IA é dado de pesquisa para PS3/OE4 (padrão "Protocolo > Agente").

Apresentar P5 ao usuário para validação final antes de considerar o banco concluído.

Formato de Saída

O arquivo de saída segue esta estrutura (salvar em 02-pesquisa-acao/documentos-eixo/boas-praticas/boas-praticas-eixo-NN.md):

# Banco de Boas Práticas — Eixo NN: [Nome]

> Versão X.X | Data
> Protocolo: guia-pesquisa-boas-praticas.md v2.0 | Skill v1.1
> Template: TEMPLATE-BOA-PRATICA.md v1.0

## Escopo da Pesquisa (P1)
[Problemas, perfis, critérios]

## Inovações Emergentes (P1b)
[Candidatas de fontes de inovação, com flag D+]

## Tabela-Resumo
[Tabela consolidada: código, nome, nível, aplicabilidade, problemas]

## Boas Práticas Catalogadas
### BP-NN-001: [Nome]
[Ficha completa]
### BP-NN-002: [Nome]
...

## Vinculação Proposta → Boa Prática (P4.2)
[Tabela]

## Vinculação Perfil Municipal → Boa Prática (P4.3)
[Tabela]

## Candidatas Excluídas (P3.1)
[Lista com motivos — dado de pesquisa]

## Lacunas de Evidência
[Problemas sem BP]

## Registro do Processo (P5.3)
[Tabela de metadados]

Regras Críticas

1. Nunca inventar evidência. Se a fonte não documenta resultado, classificar como D (ou D+ se houver sinais concretos de implementação), não C. Nunca fabricar dados ou referências bibliográficas.
2. Registrar fontes não acessadas como lacuna, não como "sem resultado". Há diferença entre "pesquisei e não encontrei" e "não pesquisei".
3. Conservador na classificação. Na dúvida, nível mais baixo. Sobreclassificar evidência é desonestidade acadêmica.
4. Não ultrapassar o escopo. Se encontrar algo interessante fora do escopo P1, anotar como "candidata fora de escopo" — não catalogar.
5. Validação humana obrigatória. IA executa P1-P4; humano valida P5.1. Apresentar resultados intermediários em P1, P1b e P3.
6. Registrar candidatas excluídas e motivos. Isso demonstra rigor metodológico e evita retrabalho.
7. Fonte de verdade: O banco é autoritativo para vínculos proposta-prática. A seção 8 do doc-eixo reproduz.
8. (v1.1) D+ não é promoção. D+ indica potencial, não evidência. Não substituir rigor por entusiasmo. O campo "Próximos passos para reclassificação" é obrigatório justamente para sinalizar o que falta.

Referência ao Caso-Piloto

O Eixo 2 (Educação) é o caso-piloto completo — consultar referencias/caso-piloto-eixo-02.md para:

• Formato e nível de detalhe das fichas
• Estrutura do arquivo
• Exemplo de tabelas de vinculação
• Proporção e distribuição típica (12 fichas v2.0: 2A + 3B + 3C + 4D+)

Nota: O caso-piloto v2.0 foi produzido com a v1.1 (inclui P1b/D+). É a referência completa para os próximos eixos.

Registro Algorítmico

As decisões epistêmicas embutidas neste protocolo estão documentadas em: referencias/registro-algoritmico-cat4.md

Entradas relevantes: RA-IT-001 (classificação A/B/C/D), RA-IT-001b (categoria D+), RA-IT-002 (catálogo de fontes), RA-IT-003 (filtro de relevância), RA-IT-004 (aplicabilidade), RA-IT-005 (regra de parada), RA-IT-006 (checklist), RA-IT-007 (regra conservadora), RA-IT-008 (etapa P1b).

Dupla Leitura

• Valor prático: Banco de boas práticas que fundamenta propostas de política pública e alimenta fichas municipais (Camada 3).
• Valor acadêmico: Dado de pesquisa-ação (OE4/PS3) — cada execução documenta padrões de colaboração H-IA na pesquisa sistemática de evidências para políticas públicas. A evolução v1.0→v1.1 é dado sobre como a reflexão crítica (Provocação K) transforma protocolos operacionais.